Processo 645788/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2012 15:36
Autuado em 24/09/2012 15:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1904/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1904/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1904/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENIO BALLAROTTI
Servidor MARIA LUIZA GALDENO MASSARO
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1011130/14
18/06/2013 17:43 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3115/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1904/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14464/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1133/2015 -
23/06/2015 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3115/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7535/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2874/2015 -
29/05/2015 10:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2193/2015 -
30/04/2015 10:26 S2C Acórdão nº 1904/2015 -
30/04/2015 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1444/2015 -
16/04/2015 13:00 GACAC  
10/04/2015 13:55 SMPjTC Parecer nº 4900/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Juntada de ato revisor dos proventos. Registro do ato de inativação e do ato revisor.
09/04/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1811/2015 -
15/05/2014 14:55 DICAP Parecer nº 3838/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. APLICAÇÃO DE MULTA. AO RELATOR.
30/04/2014 16:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1611/2014 -
29/04/2014 14:54 SMPjTC Parecer nº 6188/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
24/06/2013 08:59 DICAP Parecer nº 5766/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
17/05/2013 19:45 DP  
03/04/2013 16:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1414/2013 -
02/04/2013 18:11 DP Informação nº 5578/2013 -
26/09/2012 17:43 DIJUR Parecer nº 5745/2013 -
25/09/2012 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14464/2012 -

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